DECRETO N° 448, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 24.01.2024) Altera o Decreto n° 1.908, de 2022, que regulamenta a Lei n° 16.157, de 2013, que dispõe sobre as normas e os…… Continue a ler »DECRETO N° 448, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 009, DE 2024
(DOE de 24.01.2024) Acresce dispositivos à Instrução Normativa n° 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 009, DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 006, DE 2024
(DOE de 24.01.2024) O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 27, caput, do RICMS/RO, DETERMINA Art.…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 006, DE 2024
DECRETO N° 28.863, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 24.01.2024) Acresce dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 28.863, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SEFAZ N° 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 24.01.2024) Altera os Anexos I, II e III do Ato Homologatório 006/2023-GS/ SEFAZ, de 18 de de-zembro 2023, que homologa o Preço Médio…… Continue a ler »ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SEFAZ N° 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO N° 44.713 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 25.01.2024) Altera o Decreto n° 38.928, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação… Continue a ler »DECRETO N° 44.713 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO N° 44.711, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 25.01.2024) Altera o Decreto n° 43.374, de 16 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o regime de recolhimento do ICMS na comercialização…… Continue a ler »DECRETO N° 44.711, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 3.281, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 24.01.2024) Institui o Documento de origem Florestal como documento para o controle do transporte, armazenamento, consumo e uso de produtos e subprodutos florestais…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 3.281, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA SUTRI N° 1.357, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 24.01.2024) Altera a Portaria SUTRI n° 1.345, de 22 de dezembro de 2023, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.357, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA SUTRI N° 1.356, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 24.01.2024) Altera a Portaria SUTRI n° 1.342, de 15 de dezembro de 2023, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.356, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
