DECRETO N° 44.713 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 25.01.2024) Altera o Decreto n° 38.928, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação… Continue a ler »DECRETO N° 44.713 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 25.01.2024) Altera o Decreto n° 38.928, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação… Continue a ler »DECRETO N° 44.713 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
(DOU de 25.01.2024) Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS n° 13/13, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga as empresas…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 010, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
(Pe/SEF de 23.01.2024) Define as quotas de óleo diesel, com crédito presumido do ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2024. O…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 23.01.2024) Acresce dispositivo à Instrução Normativa n° 5/2021/GAB/CRE, a qual “Estabelece os critérios para o monitoramento fiscal de contribuintes, no âmbito da Coordenadoria…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 23.01.2024) Altera o Decreto Estadual n° 28.881, de 24 de maio de 2019, que concede regime especial de tributação aos contribuintes com atividade…… Continue a ler »DECRETO N° 33.330, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 23.01.2024) Altera os Decretos Estaduais n° 31.825, de 18 de agosto de 2022; n° 32.979, de 22 de setembro de 2023; n° 32.985,…… Continue a ler »DECRETO N° 33.329, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 23.01.2024) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas no Convênio ICMS n° 226,…… Continue a ler »DECRETO N° 33.328, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 23.01.2024) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas nos Ajustes SINIEF 42, 43,…… Continue a ler »DECRETO N° 33.327, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 24.01.2024) A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto n° 49.287,…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO DPC N° 005, DE 2024
(DOE de 23.01.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “ a” e…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 015, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
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