PORTARIA N° 075, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 23.01.2024) Dispõe sobre o combate ao desperdício e à perda de alimentos no âmbito do Estado do Maranhão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA…… Continue a ler »PORTARIA N° 075, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 23.01.2024) Dispõe sobre o combate ao desperdício e à perda de alimentos no âmbito do Estado do Maranhão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA…… Continue a ler »PORTARIA N° 075, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 23.01.2024) Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das…… Continue a ler »PORTARIA GABIN Nº 019, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 23.01.2024) Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 016 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
(DODF de 23.01.2024) Altera o Decreto n° 45.189, de 22 de novembro de 2023, publicado no DODF n° 218, em 23 de novembro de 2023,…… Continue a ler »DECRETO N° 45.439, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 23.01.2024) FIXA o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos, nos casos que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 004 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 24.01.2024) Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 23.01.2024) Altera a Instrução Normativa SEF n° 48, de 14 de agosto de 2023, que institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 009, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
(Publicado em 23/01/2024) ATENÇÃO – Versão 3.00 CHEGARÁ AO FIM DIA 31 de JANEIRO de 2024 A RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ alerta todos Transportadores e…… Continue a ler »BOLETIM INFORMATIVO N° 001, DE 2024
(DOE de 18.01.2024) Altera a Lei Estadual n° 965, de 17 de abril de 2014, reconhecendo os portadores de fibromialgia como Pessoas com Deficiência, no…… Continue a ler »LEI N° 1.922, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
(DOE de 18.01.2024) Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de centrais de atendimento telefônico – Call Center, serviço de atendimento ao cliente – SAC e…… Continue a ler »LEI N° 1.918, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
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