(DOE de 24.01.2024) Altera a Portaria SUTRI n° 1.343, de 19 de dezembro de 2023, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.355, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 24.01.2024) Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS n° 222, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 248, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 25.01.2024) Dispõe sobre inclusão e exclusão do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.278, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 25.01.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.277, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 24.01.2024) Altera a Portaria n° 22-R, de 31 de julho de 2018, que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento…… Continue a ler »PORTARIA N° 009-R, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 24.01.2024) Prorroga o prazo de vigência do Decreto n° 5454-R, de 26 de julho de 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.608-R, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 24.01.2024) Altera o Decreto n° 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas…… Continue a ler »DECRETO N° 35.843, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 24.01.2024) Torna dispensável de licenciamento ambiental, no Estado do Acre, empreendimentos e atividades que tenham baixo risco de impacto ambiental; e revoga as…… Continue a ler »PORTARIA IMAC N° 014, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 24.01.2024) FEIRA FOLIA – CARNAVAL DA FAMÍLIA 2024 O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e…… Continue a ler »EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
(DOU de 25.01.2024) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O DIRETOR DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ, no…… Continue a ler »ATO COTEPE/PMPF N° 003, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
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