GIOVANNA DUARTE

DECRETO N° 44.703 DE 19 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 20.01.2024) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.…… Continue a ler »DECRETO N° 44.703 DE 19 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 23.01.2024) Altera a Portaria SUTRI n° 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.354, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 23.01.2024) Altera a Portaria Sutri n° 737, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.353, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 23.01.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.765, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 20.01.2024) Altera a Resolução n° 5.731, de 22 de novembro de 2023, que disciplina as características e especificações do Selo Fiscal de Controle…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 5.756, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 20.01.2024) Altera o Decreto n° 45.781, de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre a localização das Superintendências regionais da Fazenda e…… Continue a ler »DECRETO N° 48.762, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 22.01.2024) Disciplina o abastecimento de combustíveis, cadastro de condutores, restituições e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO…… Continue a ler »PORTARIA INTERMAT N° 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 19.01.2024) Altera dispositivos do Regulamento do ICMS – RICMS/03, aprovado pelo Decreto 19.714, de 10 de julho de 2003, para dispor sobre a…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 002, 15 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 19.01.2024) Autoriza os contribuintes do ICMS, em relação às transferências de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade, até a regulamentação interna dos novos…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 19.01.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 108, parágrafo 1°, da…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 012, 15 DE JANEIRO DE 2024