PORTARIA GSE N° 026, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 22.01.2024) A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do disposto no artigo 10 do Decreto…… Continue a ler »PORTARIA GSE N° 026, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 008, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 23.01.2024) Altera a Instrução Normativa n° 41, de 27 de julho de 2018, que dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e,…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 008, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 007, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 22.01.2024) Altera a Instrução Normativa SEF n° 17, de 4 de abril de 2018, que disciplina o cálculo do ICMS nas operações com…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 007, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 006, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 22.01.2024) Divulga as alíquotas específicas do ICMS para fins de recolhimento ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECOEP no…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 006, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 005, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 22.01.2024) Altera a Instrução Normativa SEF n° 35, de 13 de julho de 2018, que dispõe sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 005, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA GM/MDIC N° 008, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
(DOU de 23.01.2024) Dispõe sobre os procedimentos e condições para apresentação, análise e aprovação das propostas de Compromisso de Ampliação da Capacidade Instalada de que…… Continue a ler »PORTARIA GM/MDIC N° 008, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO N° 11.890, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
(DOU de 23.01.2024) Regulamenta o art. 26 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre a aplicação da margem de…… Continue a ler »DECRETO N° 11.890, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
ATO COTEPE/ICMS N° 008, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
(DOU de 23.01.2024) Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS n° 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no §…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 008, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
LEI N° 18.848, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 19.01.2024) Altera a Lei n° 18.672, de 2023, que institui o Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior…… Continue a ler »LEI N° 18.848, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
LEI N° 18.847, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 19.01.2024) Institui a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica (PEACESC), concede benefício fiscal às cooperativas de energia elétrica situadas no…… Continue a ler »LEI N° 18.847, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
