DECRETO N° 22.680, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 19.01.2024) Altera o Decreto n° 21.869, de 07 de março de 2023, que regulamenta os arts. 4°-A e 6°-B da Lei n° 4.257,…… Continue a ler »DECRETO N° 22.680, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.357, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 22.01.2024) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.357, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA SAT N° 3.276, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 22.01.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.276, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
LEI N° 12.417, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 19.01.2024) Autor: Poder Executivo Altera a Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação…… Continue a ler »LEI N° 12.417, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
LEI N° 12.416, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 19.01.2024) Dispõe sobre o cadastramento de recém-nascidos e crianças, com deficiência, atendidas em unidades, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.…… Continue a ler »LEI N° 12.416, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
LEI COMPLEMENTAR N° 788, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 19.01.2024) Altera a Lei Complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 788, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO N° 657, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 19.01.2024) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212 de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 657, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA N° 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 18.01.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do Art. 69…… Continue a ler »PORTARIA N° 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA GAB/SSP/MA N° 024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 18.01.2024) Dispõe sobre a necessidade de prévia autorização oficial para a realização de eventos, festas, folias e festejos durante o período de Carnaval,…… Continue a ler »PORTARIA GAB/SSP/MA N° 024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 19.01.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
