DECRETO N° 913, DE 07 DE JUNHO DE 2024
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GIOVANNA DUARTE
DECRETO N° 911, DE 07 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 07.06.2024) Revoga o Decreto n° 4.314, de 10 de novembro de 2004, que estabelece normas para contribuição ao Fundo Partilhado de Investimento Social…… Continue a ler »DECRETO N° 911, DE 07 DE JUNHO DE 2024
DECRETO N° 910, DE 07 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 07.06.2024) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 910, DE 07 DE JUNHO DE 2024
DECRETO N° 909, DE 07 DE JUNHO DE 2024
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DECRETO N° 908, DE 07 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 07.06.2024) Regulamenta a utilização da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC, como critério de quantificação dos juros…… Continue a ler »DECRETO N° 908, DE 07 DE JUNHO DE 2024
DECRETO N° 907, DE 07 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 07.06.2024) Regulamenta a utilização da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC, como critério de quantificação dos juros…… Continue a ler »DECRETO N° 907, DE 07 DE JUNHO DE 2024
RESOLUÇÃO CEMAM N° 259, DE 29 DE MAIO DE 2024
(DOE de 10.06.2024) Dispõe sobre as atividades de impacto local de competência dos municípios, fixa normas gerais de cooperação federativa nas ações administrativas decorrentes do…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CEMAM N° 259, DE 29 DE MAIO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 068, DE 29 DE MAIO DE 2024
(DOE de 07.06.2024) Altera o anexo único da instrução normativa n°02, de 28 de janeiro de 2021, que estabelece os valores da base de cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 068, DE 29 DE MAIO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 065, DE 29 DE MAIO DE 2024
(DOE de 07.06.2024) Altera a instrução normativa n°32, de 11 de março de 2024, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 065, DE 29 DE MAIO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 064, DE 29 DE MAIO DE 2024
(DOE de 07.06.2024) Altera o anexo único da instrução normativa n°38, de 14 de abril de 2023, que divulga os valores relativos à venda a…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 064, DE 29 DE MAIO DE 2024
