DECRETO N ° 29.154, DE 06 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 06.06.2024) Altera e acresce dispositivos ao Decreto n ° 28.662, de 18 de dezembro de 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no…… Continue a ler »DECRETO N ° 29.154, DE 06 DE JUNHO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 047, DE 05 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 07.06.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 045/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 047, DE 05 DE JUNHO DE 2024
LEI N° 16.137, DE 6 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 06.06.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos…… Continue a ler »LEI N° 16.137, DE 6 DE JUNHO DE 2024
LEI N° 10.407, DE 06 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 07.06.2024) Altera a lei n° 9.395, de 09 de setembro de 2021, para permitir à pessoa com transtorno do espectro autista o ingresso…… Continue a ler »LEI N° 10.407, DE 06 DE JUNHO DE 2024
LEI COMPLEMENTAR N° 219, DE 06 DE JUNHO DE 2024
(DOM de 07.06.2024) Dispõe sobre o procedimento a ser observado no âmbito da administração pública Estadual para a execução de programações decorrentes de emendas individuais…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 219, DE 06 DE JUNHO DE 2024
DECRETO N° 49.133, DE 06 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 07.06.2024) Acrescenta parágrafo único ao artigo 1° do Decreto n° 49.128, de 04 de junho de 2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO…… Continue a ler »DECRETO N° 49.133, DE 06 DE JUNHO DE 2024
LEI N ° 18.573, DE 6 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 07.06.2024) Altera a Lei n ° 16.559, de 15 de janeiro de 2019,que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco,…… Continue a ler »LEI N ° 18.573, DE 6 DE JUNHO DE 2024
LEI N° 17.269, DE 21 DE MAIO DE 2021
(DOE de 22.05.2021) Institui o Estatuto do Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que…… Continue a ler »LEI N° 17.269, DE 21 DE MAIO DE 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 016 DE 05 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 06.06.2024) Estabelece normas complemeniares à concessão de crédito outorgado do ICMS ao contribuinte estabelecido no Estado do Pará que, em operação interna, fornecer…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 016 DE 05 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA SUTRI N° 1.385, DE 06 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 07.06.2024) Altera a Portaria SUTRI n° 1.343, de 19 de dezembro de 2023, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.385, DE 06 DE JUNHO DE 2024
