RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 0014/2024
(DOE de 03.06.2024) ALTERA a Resolução N° 027/2023 – GSEFAZ, que dispõe sobre a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica – NFCom, modelo…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 0014/2024
GIOVANNA DUARTE
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 033, 05 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 06.06.2024) Altera a Instrução Normativa SEF n° 047/2016, que dispõe sobre a utilização da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) A SECRETÁRIA DE ESTADO…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 033, 05 DE JUNHO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 036, DE 05 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 06.06.2024) Altera a Instrução Normativa SEF n° 027/2018, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 036, DE 05 DE JUNHO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 034, 05 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 06.06.2024) Dispõe sobre a revisão de lançamento de ofício de crédito tributário após a revelia do sujeito passivo em processo administrativo tributário decorrente…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 034, 05 DE JUNHO DE 2024
RESOLUÇÃO N° 019, DE 29 DE MAIO DE 2024
(DOE de 05.06.2024) Dispõe sobre a obrigatoriedade do licenciamento ambiental do Transporte Aquaviário, de navegação interior, para cargas perigosas no Estado do Acre. O CONSELHO…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 019, DE 29 DE MAIO DE 2024
LEI N° 22.004, DE 04 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 04.06.2024) Altera a Lei n° 17.115, de 17 de abril de 2012, que obriga açougues e supermercados a fornecerem informações sobre seus produtos…… Continue a ler »LEI N° 22.004, DE 04 DE JUNHO DE 2024
RESOLUÇÃO SEFA N° 461, DE 27 DE MAIO DE 2024
(DOE de 05.06.2024) Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná – UPF/PR para junho de 2024. O SECRETÁRIO DO ESTADO DA…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 461, DE 27 DE MAIO DE 2024
RESOLUÇÃO CFC N° 1.728, DE 03 DE JUNHO DE 2024
(DOU de 06.06.2024) Altera, ad referendum do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade, o art. 15 da Resolução CFC n° 1.721, de 18 de abril…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CFC N° 1.728, DE 03 DE JUNHO DE 2024
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, REVISÃO NBC N° 025, DE 18 DE ABRIL DE 2024
(DOU de 06.06.2024) Aprova a Revisão NBC 25, que altera as seguintes normas: NBC TG 32 (R4) e NBC TG 48. O CONSELHO FEDERAL DE…… Continue a ler »NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, REVISÃO NBC N° 025, DE 18 DE ABRIL DE 2024
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 019, DE 05 DE JUNHO DE 2024
(DOU de 06.06.2024) Ratifica Convênios ICMS aprovados na 392ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 17.05.2024 e publicados no DOU no dia 20.05.2024. O…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 019, DE 05 DE JUNHO DE 2024
