DECRETO N° 57.646, DE 30 DE MAIO DE 2024
(DOE de 31.05.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no…… Continue a ler »DECRETO N° 57.646, DE 30 DE MAIO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
PORTARIA DETRAN N° 189, DE 28 DE MAIO DE 2024
(DOE de 29.05.2024) Dispõe sobre a dispensa temporária da obrigação de pagamento referente, exclusivamente, à prestação dos serviços de emissão de segunda via de CRV…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 189, DE 28 DE MAIO DE 2024
DECRETO N° 57.640, DE 29 DE MAIO DE 2024
(DOE de 29.05.2024 – Edição Extra) Suspende a rescisão, restabelece parcelamentos e programas de parcelamento de débitos com a Fazenda Pública Estadual. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 57.640, DE 29 DE MAIO DE 2024
PORTARIA SUT N° 632, DE 29 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.06.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 3 a 9 de junho de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 632, DE 29 DE MAIO DE 2024
DECRETO N° 49.118, DE 29 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.06.2024) Regulamenta a Lei N° 10.335, de 16 de Abril de 2024, Que Adere, Com Base § 8° do Artigo 3° da Lei…… Continue a ler »DECRETO N° 49.118, DE 29 DE MAIO DE 2024
DECRETO N° 49.116, DE 29 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.06.2024) Altera o Livro Vi, do Decreto N° 27.427/2000, para Suprimir das Espécies de Documentos Fiscais a Nota Fiscal/conta de Fornecimento de Gás.…… Continue a ler »DECRETO N° 49.116, DE 29 DE MAIO DE 2024
DECRETO N° 49.115, DE 29 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.06.2024) Altera a Redação do Art. 6° e Acrescenta o Inciso Iv Ao Art. 2° do Decreto N° 47.762, de 15 de Setembro…… Continue a ler »DECRETO N° 49.115, DE 29 DE MAIO DE 2024
DECRETO N° 49.114, DE 29 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.06.2024) Regulamenta a Lei n° 10.329/2024, que adere com base no § 8° do artigo 3° da Lei complementar n° 160, de 07…… Continue a ler »DECRETO N° 49.114, DE 29 DE MAIO DE 2024
LEI N° 8.392, DE 24 DE MAIO DE 2024
(DOE de 29.05.2024) Altera dispositivos da Lei n° 4.257, de 06 de janeiro de 1989, da Lei n° 4.254, de 27 de dezembro de 1988,…… Continue a ler »LEI N° 8.392, DE 24 DE MAIO DE 2024
LEI COMPLEMENTAR N° 297, DE 29 DE MAIO DE 2024
(DOE de 29.05.2024) Dispõe sobre extinção, por transação judicial, de créditos tributários objeto de execução fiscal movida pelo estado do Piauí. O GOVERNADOR DO ESTADO…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 297, DE 29 DE MAIO DE 2024
