GIOVANNA DUARTE

(DOE de 29.05.2024) Altera a Portaria n° 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 330, DE 28 DE MAIO DE 2024

(DOE de 29.05.2024) Altera a Portaria n° 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 329, DE 28 DE MAIO DE 2024

(DOE de 29.05.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua competência que que é conferida por Lei e tendo em vista o…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS Ν° 331, DE 28 DE MAIO DE 2024

(DOE de 29.05.2024) Altera a alínea “c” do inciso VI do art. 249 da Constituição do Estado do Para A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 091, DE 21 DE MAIO DE 2024

(DOE de 28.05.2024) Altera dispositivos do Decreto n° 553, de 17 de fevereiro de 2020, que estabelece as diretrizes do regime de transição do Programa…… Continue a ler »DECRETO N° 3.956, DE 28 DE MAIO DE 2024

(DOE de 28.05.2024) Dispõe sobre a entrada, o trânsito e o comércio de materiais vegetais (frutos, sementes, amêndoas, mudas, hastes) das espécies dos gêneros Theobroma…… Continue a ler »DECRETO N° 3.954, DE 28 DE MAIO DE 2024