DECRETO N° 36.037, DE 28 DE MAIO DE 2024
(DOE de 28.05.2024) Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, em todos os órgãos e entidades da administração…… Continue a ler »DECRETO N° 36.037, DE 28 DE MAIO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 013, DE 27 DE MAIO DE 2024
(DOE de 28.05.2024) ALTERA a Resolução n° 009/2021-GSEFAZ, que disciplina os procedimentos relativos ao pedido de restituição e ressarcimento e à emissão e utilização da…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 013, DE 27 DE MAIO DE 2024
RESOLUÇÃO SEFA N° 459, DE 24 DE MAIO DE 2024
(DOE de 27.05.2024) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 459, DE 24 DE MAIO DE 2024
PORTARIA COCAD N° 064, DE 27 DE MAIO DE 2024
(DOU de 29.05.2024) Dispõe sobre a inscrição, atualização e cancelamento de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas em decorrência de atos realizados pelos cartórios de…… Continue a ler »PORTARIA COCAD N° 064, DE 27 DE MAIO DE 2024
LEI N° 14.873, DE 28 DE MAIO DE 2024
(DOU de 29.05.2024) Altera a Lei n° 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para limitar a compensação tributária dos créditos decorrentes de decisões judiciais…… Continue a ler »LEI N° 14.873, DE 28 DE MAIO DE 2024
LEI N° 14.871, DE 28 DE MAIO DE 2024
(DOU de 29.05.2024) Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados…… Continue a ler »LEI N° 14.871, DE 28 DE MAIO DE 2024
DECRETO N° 12.035, DE 28 DE MAIO DE 2024
(DOU de 29.05.2024) Dispõe sobre a Comissão Brasileira para o Programa O Homem e a Biosfera e altera o Decreto n° 4.340, de 22 de…… Continue a ler »DECRETO N° 12.035, DE 28 DE MAIO DE 2024
DECRETO N° 12.032, DE 28 DE MAIO DE 2024
(DOU de 29.05.2024) Dispõe sobre a exclusão da Empresa Gestora de Ativos S. A. – Emgea do Programa Nacional de Desestatização e revoga sua qualificação…… Continue a ler »DECRETO N° 12.032, DE 28 DE MAIO DE 2024
CONVÊNIO ICMS N° 069, DE 28 DE MAIO DE 2024
(DOU de 29.05.2024) Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a conceder isenção do ICMS às operações e prestações relacionadas à reconstrução, instalação e…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 069, DE 28 DE MAIO DE 2024
CONVÊNIO ICMS N° 068, DE 28 DE MAIO DE 2024
(DOU de 29.05.2024) Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a não exigir multa moratória e juros relativos ao atraso no pagamento de ICMS…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 068, DE 28 DE MAIO DE 2024
