CONVÊNIO ICMS N° 066, DE 28 DE MAIO DE 2024
(DOU de 29.05.2024) Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a não exigir o depósito no Fundo de Reforma do Estado, criado pela Lei…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 066, DE 28 DE MAIO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
DECRETO N° 6.794, DE 24 DE MAIO DE 2024
(DOE de 27.05.2024) Decreta ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outra providência. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que…… Continue a ler »DECRETO N° 6.794, DE 24 DE MAIO DE 2024
DECRETO N° 691, DE 27 DE MAIO DE 2024
(DOE de 28.05.2024) Acrescenta o inciso VI-A ao art. 1° do Decreto n° 542, de 29 de dezembro de 2023, que divulga os dias de…… Continue a ler »DECRETO N° 691, DE 27 DE MAIO DE 2024
PORTARIA SUT N° 631, DE 27 DE MAIO DE 2024
(DOE de 28.05.2024) Divulga a Base de Cálculo do Icms para Fins de Substituição Tributária nas Operações Com Aehc e Gnv. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO,…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 631, DE 27 DE MAIO DE 2024
DECRETO N° 49.110, DE 23 DE MAIO DE 2024
(DOE de 28.05.2024) Dispõe Sobre Cota de Tela Estadual,estabelecida Pela Lei Estadual N° 10.152, de 23 de Outubro de 2023, Que Trata da Exibição de…… Continue a ler »DECRETO N° 49.110, DE 23 DE MAIO DE 2024
LEI N° 18.567, DE 27 DE MAIO DE 2024
(DOE de 28.05.2024) Altera a Lei n° 16.559/2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, a fim de assegurar o direito…… Continue a ler »LEI N° 18.567, DE 27 DE MAIO DE 2024
LEI N° 18.564, DE 27 DE MAIO DE 2024.
(DOE de 28.05.2024) Altera a Lei n° 16.131, de 30 de agosto de 2017, que institui a obrigatoriedade de Laudo Técnico dos equipamentos e de…… Continue a ler »LEI N° 18.564, DE 27 DE MAIO DE 2024.
LEI N° 16.131, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
(DOE de 31.08.2017) Institui a obrigatoriedade de Laudo Técnico dos equipamentos e de responsável técnico por sua manutenção, por ocasião do pedido de Auto de…… Continue a ler »LEI N° 16.131, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA SUFIS N° 276, DE 27 DE MAIO DE 2024
(DOE de 28.05.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 222, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes inscritos no Cadastro…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 276, DE 27 DE MAIO DE 2024
PORTARIA SRE N° 244, DE 27 DE MAIO DE 2024
(DOE DE 28.05.2024) Divulga o percentual de redução de base de cálculo a ser utilizado nas operações internas com Gás Natural veicular – GNV realizadas…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 244, DE 27 DE MAIO DE 2024
