DECRETO N° 36.026, DE 22 DE MAIO DE 2024
(DOE de 22.05.2024) Altera o Decreto n° 24.569, de 31 de julho de 1997, que consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas…… Continue a ler »DECRETO N° 36.026, DE 22 DE MAIO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
DECRETO N° 36.025, DE 22 DE MAIO DE 2024
(DOE de 22.05.2024) Altera o Decreto n° 32.485, de 03 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares…… Continue a ler »DECRETO N° 36.025, DE 22 DE MAIO DE 2024
DECRETO N°36.024, DE 22 DE MAIO DE 2024
(DOE de 22.05.2024) Altera o decreto n° 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas…… Continue a ler »DECRETO N°36.024, DE 22 DE MAIO DE 2024
DECRETO N° 36.023, DE 22 DE MAIO DE 2024
(DOE de 22.05.2024) Altera o de decreto n° 33.327 de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações…… Continue a ler »DECRETO N° 36.023, DE 22 DE MAIO DE 2024
PORTARIA RFB N° 423, DE 22 DE MAIO DE 2024
(DOU de 23.05.2024) Prorroga prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de obrigações acessórias, e suspende prazos para a prática de…… Continue a ler »PORTARIA RFB N° 423, DE 22 DE MAIO DE 2024
PORTARIA RFB N° 421, DE 21 DE MAIO DE 2024
(DOU de 23.05.2024) Prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital – ECD e da Escrituração Contábil Fiscal – ECF para contribuintes domiciliados nos…… Continue a ler »PORTARIA RFB N° 421, DE 21 DE MAIO DE 2024
LEI N° 14.859, DE 22 DE MAIO DE 2024
(DOU de 23.05.2024) Altera a Lei n° 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada…… Continue a ler »LEI N° 14.859, DE 22 DE MAIO DE 2024
DECRETO N° 29.123, DE 21 DE MAIO DE 2024
(DOE de 21.05.2024) Concede ampliação do prazo de pagamento do ICMS devido, cujos fatos geradores estejam atrelados ao evento Rondônia Rural Show Internacional (RRS), edição…… Continue a ler »DECRETO N° 29.123, DE 21 DE MAIO DE 2024
LEI N° 16.130, DE 21 DE MAIO DE 2024
(DOE de 22.05.2024) Dispõe sobre a utilização das Areias Descartadas de Fundição – ADF. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber,…… Continue a ler »LEI N° 16.130, DE 21 DE MAIO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 043, DE 21 DE MAIO DE 2024
(DOE de 22.05.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 045/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 043, DE 21 DE MAIO DE 2024
