LEI N° 12.115, DE 20 DE MAIO 2024
(DOE de 21.05.2024) Introduz alterações na Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação…… Continue a ler »LEI N° 12.115, DE 20 DE MAIO 2024
GIOVANNA DUARTE
LEI N° 12.114-R, DE 20 DE MAIO 2024
(DOE de 21.05.2024) Introduz alterações na Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação…… Continue a ler »LEI N° 12.114-R, DE 20 DE MAIO 2024
DECRETO N° 5.710-R, DE 20 DE MAIO 2024
(DOE de 21.05.2024) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.710-R, DE 20 DE MAIO 2024
PORTARIA NORMATIVA N° 005, DE 16 DE MAIO DE 2024
(DOE de 20.05.2024) Dispõe sobre a metodologia de reenquadramento para as atividades de corte e poda de árvores, supressão de vegetação em áreas públicas e…… Continue a ler »PORTARIA NORMATIVA N° 005, DE 16 DE MAIO DE 2024
LEI N° 21.982 DE 17 DE MAIO DE 2024.
(DOE de 17.05.2024) Altera a Lei n° 17.478, de 3 de janeiro de 2013, que obriga os supermercados e demais estabelecimentos similares a divulgarem em…… Continue a ler »LEI N° 21.982 DE 17 DE MAIO DE 2024.
RESOLUÇÃO RDC/ANVISA N° 872, DE 17 DE MAIO DE 2024
(DOU de 21.05.2024) Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Rede Sentinela A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das…… Continue a ler »RESOLUÇÃO RDC/ANVISA N° 872, DE 17 DE MAIO DE 2024
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA N° 871, DE 17 DE MAIO DE 2024
(DOU de 21.05.2024) Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS n°…… Continue a ler »RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA N° 871, DE 17 DE MAIO DE 2024
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA – RDC N° 870, DE 17 DE MAIO DE 2024
(DOU de 21.05.2024) Dispõe sobre a notificação, o registro e as mudanças pós-registro de gases medicinais enquadrados como medicamentos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL…… Continue a ler »RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA – RDC N° 870, DE 17 DE MAIO DE 2024
PORTARIA N° 265, DE 20 DE MAIO DE 2024
(DOU de 21.05.2024) Estabelece medidas a serem adotadas durante o período de restrição de funcionamento do Sistema de Gestão Integrada (SGI), do Portal de Serviços…… Continue a ler »PORTARIA N° 265, DE 20 DE MAIO DE 2024
PORTARIA GM/MDIC N° 147, DE 17 DE MAIO DE 2024
(DOU de 20.05.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre a remuneração do administrador do Fundo Garantidor para Investimentos e dos agentes financeiros no âmbito do Programa…… Continue a ler »PORTARIA GM/MDIC N° 147, DE 17 DE MAIO DE 2024
