LEI N° 11.755, DE 15 DE MAIO DE 2024
(DOE de 16.05.2024) Reconhece com o “Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva” as escolas públicas e privadas, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte,…… Continue a ler »LEI N° 11.755, DE 15 DE MAIO DE 2024
(DOE de 16.05.2024) Reconhece com o “Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva” as escolas públicas e privadas, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte,…… Continue a ler »LEI N° 11.755, DE 15 DE MAIO DE 2024
(DOE de 16.05.2024) Cria o Programa Estadual de Identificação de Animais Domésticos por meio de microchip subcutâneo. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO…… Continue a ler »LEI N° 11.761, DE 15 DE MAIO DE 2024
(DOE de 16.05.2024) Estabelece diretrizes para garantir a proteção aos direitos do consumidor nas relações de consumo em eventos, promovendo o cumprimento das exigências legais…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEDCON N° 011, DE 15 DE MAIO DE 2024
(DOE de 16.05.2024) Estabelece mecanismos de proteção ao consumidor em sua relação com associações e cooperativa de socorro mútuo ou de autogestão de planos de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEDCON N° 010, DE 15 DE MAIO DE 2024
(DOE de 16.05.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de maio de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 628, DE 15 DE MAIO DE 2024
(DOE de 16.05.2024) Altera a Portaria GSF n° 018/2017, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados previamente pela…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 011, DE 14 DE MAIO DE 2024
(DOE de 16.05.2024) Disciplina, em regime especial, procedimentos necessários ao cumprimento de obrigações acessórias relativas às operações com leite de vaca e de cabra adquiridos…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 010, DE 15 DE MAIO DE 2024
(DOE de 16.05.2024) EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL, no uso…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA DPC N° 059, DE 2024
(DOE de 16.05.2024) Altera dispositivos da Instrução Normativa n° 014, de 29 de agosto de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N 014, DE 15 DE MAIO DE 2024
(DOE de 16.05.2024) Dispõe sobre a alteração de descrições e valores na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.355, DE 15 DE MAIO DE 2024