GIOVANNA DUARTE

PORTARIA N° 342, DE 14 DE MAIO DE 2024

(DODF de 15.05.2024) Altera a Portaria n° 416, de 07 de dezembro de 2023, que estabelece procedimentos para emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica…… Continue a ler »PORTARIA N° 342, DE 14 DE MAIO DE 2024

(DODF de 15.05.2024) Cria o Selo Empresa Parceira da Família e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »DECRETO N° 45.794, DE 14 DE MAIO DE 2024

(DOE de 14.05.2024) Relaciona as empresas fornecedoras de mercadorias ou bens destinados à construção do complexo industrial da ArcelorMittal Pecém, nos termos dos §§ 2°…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 052, DE 30 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 02.05.2024) Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 019, DE 29 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 14.05.2024) Dispõe sobre o crédito ou o diferimento relativo à energia elétrica adquirida por consumidor, contribuinte do ICMS, para utilização no processo de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 027, DE 13 MAIO DE 2024

(DOE de 14.05.2024) Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivo ou benefício fiscal de contribuinte que tenha efetuado recolhimento ao Fundo de Equilíbrio Fiscal…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 026, DE 13 MAIO DE 2024

(DOU de 15.05.2024) Regulamenta as aquisições de etanol anidro pelos distribuidores de combustível e a formação de estoques de etanol anidro para o período de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ANP N° 946, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 (*)

(DOU de 15.05.2024) Estabelece os períodos de vazio sanitário e de calendário de semeadura de soja em nível nacional, referentes à safra 2024/2025. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA N° 1.111, DE 13 DE MAIO DE 2024

(DOU de 14.05.2024 – Edição Extra) Altera a Portaria n° 1.377, de 5 de maio de 2024, que reconhece, sumariamente, o Estado de Calamidade Pública…… Continue a ler »PORTARIA N° 1.587, DE 13 DE MAIO DE 2024

(DOU de 15.05.2024) Dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança de créditos da União, não inscritos em dívida ativa, cobrados pela Procuradoria-Geral da União…… Continue a ler »PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU N° 019, DE 13 DE MAIO DE 2024