LEI N° 10.529, DE 13 DE MAIO DE 2024
(DOE de 14.05.2024) Altera a Lei Estadual n° 5.834, de 15 de março de 1994, que dispõe sobre a reorganização e cria cargos e funções…… Continue a ler »LEI N° 10.529, DE 13 DE MAIO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
DECRETO N° 48.821, DE 13 DE MAIO DE 2024
(DOE de 14.05.2024) Dispõe sobre a responsabilização, administrativa e civil, de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública, nos termos da…… Continue a ler »DECRETO N° 48.821, DE 13 DE MAIO DE 2024
PORTARIA SAT N° 3.352, DE 10 DE MAIO DE 2024
(DOE de 13.05.2024) Dispõe sobre a exclusão, inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.352, DE 10 DE MAIO DE 2024
PORTARIA IAGRO/MS N° 3.731, DE 08 DE MAIO DE 2024
(DOE de 13.05.2024) Revogar a Portaria IAGRO MS N° 3.597, de 16 de maio de 2018. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL…… Continue a ler »PORTARIA IAGRO/MS N° 3.731, DE 08 DE MAIO DE 2024
PORTARIA N° 053-R, DE 01 DE ABRIL 2024 (*)
(DOE de 13.05.2024) Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da a Secretária de Estado de Desenvolvimento O SECRETÁRIO DE…… Continue a ler »PORTARIA N° 053-R, DE 01 DE ABRIL 2024 (*)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 049, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 13.05.2024) Determina os valores de referência para fins de definição da base de cálculo do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 049, DE 30 DE ABRIL DE 2024
DECRETO N° 35.994, DE 10 DE MAIO DE 2024
(DOE de 13.05.2024) Altera o Decreto n° 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas…… Continue a ler »DECRETO N° 35.994, DE 10 DE MAIO DE 2024
DECRETO N° 35.986, DE 10 DE MAIO DE 2024
(DOE de 13.05.2024) Altera o Decreto n° 29.560, de 27 de novembro de 2008, que regulamenta a Lei n° 14.237, de 10 de novembro de…… Continue a ler »DECRETO N° 35.986, DE 10 DE MAIO DE 2024
PORTARIA DETRAN N° 316, DE 13 DE MAIO DE 2024
(DOE de 13.05.2024) Dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para realização de alienação por meio de leilão de veículos removidos ou…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 316, DE 13 DE MAIO DE 2024
DECRETO N° 11.460, DE 26 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 14.05.2024) Altera o Decreto n° 6.604, de 27 de abril de 2017, que regulamenta a Lei 3.215, de 29 de dezembro de 2016,…… Continue a ler »DECRETO N° 11.460, DE 26 DE ABRIL DE 2024
