DECRETO N° 45.772, DE 08 DE MAIO DE 2024
(DODF de 09.05.2024) Regulamenta a Lei n° 7.241, de 26 de abril de 2023, que institui o Protocolo Por Todas Elas, para prevenção e atuação…… Continue a ler »DECRETO N° 45.772, DE 08 DE MAIO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
DECRETO N° 45.771, DE 08 DE MAIO DE 2024
(DODF de 09.05.2024) Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados…… Continue a ler »DECRETO N° 45.771, DE 08 DE MAIO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 048, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 08.05.2024) Altera a Instrução Normativa n°54, de 01 de junho de 2021, que estabelece os valores de referência da base de cálculo do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 048, DE 30 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA SEFAZ N° 216, DE 06 DE MAIO DE 2024
(DOE de 08.05.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto n° 4.059-P, de 05…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 216, DE 06 DE MAIO DE 2024
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 021, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOE de 07.05.2024) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 021, DE 02 DE MAIO DE 2024
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 020, DE 26 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 07.05.2024) Estabelece o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização Monetária. O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 020, DE 26 DE ABRIL DE 2024
PROTOCOLO ICMS N° 015, DE 08 DE MAIO DE 2024
(DOU de 09.05.2024) Altera o Protocolo ICMS n° 17/23, que dispõe sobre a suspensão do ICMS na remessa de mercadorias, derivadas de extração ou produção…… Continue a ler »PROTOCOLO ICMS N° 015, DE 08 DE MAIO DE 2024
PROTOCOLO ICMS N° 014, DE 08 DE MAIO DE 2024
(DOU de 09.05.2024) Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo e altera o Protocolo ICMS n° 2/06, que dispõe sobre a operação que…… Continue a ler »PROTOCOLO ICMS N° 014, DE 08 DE MAIO DE 2024
PORTARIA SDA/MAPA N° 1.108, DE 08 DE MAIO DE 2024
(DOU de 09.05.2024) Autorização temporária para adoção de medidas excepcionais por estabelecimentos produtores de leite e derivados registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), localizados…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA N° 1.108, DE 08 DE MAIO DE 2024
PORTARIA RFB N° 417, DE 08 DE MAIO DE 2024
(DOU de 09.04.2024) Dispõe sobre os procedimentos no âmbito do piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal – Confia e altera a Portaria RFB n°…… Continue a ler »PORTARIA RFB N° 417, DE 08 DE MAIO DE 2024
