PORTARIA SEFAZ GABSEC N° 412, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.05.2024) Altera o Anexo I da Portaria SEFAZ N° 314, de 03 de março de 2009. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ GABSEC N° 412, DE 02 DE MAIO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
PORTARIA SEFAZ N° 137, DE 03 DE MAIO DE 2024
(DOE de 06.05.2024) Estabelece, de forma excepcional, prazos diferenciados para o pagamento de determinadas receitas do ICMS e para a entrega da Escrituração Fiscal Digital…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 137, DE 03 DE MAIO DE 2024
COMUNICADO SRE N° 006, DE 03 DE MAIO DE 2024
(DOE de 06.05.2024) Esclarece sobre a não prorrogação de benefícios fiscais. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL comunica que: 1. A partir das disposições contidas no…… Continue a ler »COMUNICADO SRE N° 006, DE 03 DE MAIO DE 2024
ATO DIAT N° 024, DE 30ABRIL DE 2024
(DOE de 06.05.2024) Altera o Ato DIAT n° 44, de 2023, que define, nos termos do § 5° do art. 198 do Anexo 11 do…… Continue a ler »ATO DIAT N° 024, DE 30ABRIL DE 2024
ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI AGENDA TRIBUTÁRIA – MAIO/2024Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI (2024) = R$…… Continue a ler »ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE ICMS N° 007, DE 04 MAIO DE 2024
(DOE de 04.05.2024) A Diretoria de Processos e Sistemas Tributários, nos termos do artigo 41, §1°, inciso V, da Lei n° 10.654/91 c/c artigo 145…… Continue a ler »EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE ICMS N° 007, DE 04 MAIO DE 2024
EDITAL DE INAPTIDÃO DPS N° 015, de 2024
(DOE de 16.04.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto n° 44.650/2017 e…… Continue a ler »EDITAL DE INAPTIDÃO DPS N° 015, de 2024
PORTARIA SEFAZ N° 075, DE 03 MAIO DE 2024
(DOE de 04.05.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “a” e “d”…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 075, DE 03 MAIO DE 2024
RESOLUÇÃO SEF N° 5.789, DE 03 DE MAIO DE 2024
(DOE DE 04.05.2024) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de maio de 2024.…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEF N° 5.789, DE 03 DE MAIO DE 2024
PORTARIA SUFIS N° 270, DE 3 DE MAIO DE 2024
(DOE DE 04.05.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 222, de 27 de JUNHO de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes inscritos no Cadastro…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 270, DE 3 DE MAIO DE 2024
