(DOE de 18.09.2024) Publica regramento transitório sobre apuração do Valor Adicionado Fiscal referente as operações de Sistema Integrado de Produção Primária. A SECRETÁRIA DE ESTADO…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 049, de 27 de agosto de 2024
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(DOE de 18.09.2024) Autoriza o uso de Areia Descartada de Fundição (ADF), gerada por empreendimentos licenciados pela FEPAM, para atividades especificadas . O DIRETOR-PRESIDENTE DA…… Continue a ler »PORTARIA FEPAM N° 468, de 16 de setembro 2024
(DOE de 18.09.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 092, de 17 de setembro de 2024
(DOE de 18.09.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 091, de 17 de setembro de 2024
(DOE de 18.09.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 090, de 16 de setembro de 2024
(DOE de 17.09.2024) Regulamenta a Lei Estadual n° 10.159, de 21 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o cadastro de compra, venda ou troca…… Continue a ler »DECRETO N° 33.958, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 18.09.2024) Fica revogado o Parágrafo 8° do Artigo 125 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 098, DE 2024
(DOE de 17.09.2024) Altera a Portaria sser n° 224 de 18 de maio de 2020 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais, tendo…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 383, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 17.09.2024) Acrescenta mercadorias ao Anexo único da Portaria sser n° 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do icms nas operações com cerveja, chopp,…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 382, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
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