DECRETO N° 69.120, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 09.12.2024) Altera o Decreto n° 8.468, de 8 de setembro de 1976, o Decreto n° 47.400, de 4 de dezembro de 2002, e…… Continue a ler »DECRETO N° 69.120, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 09.12.2024) Altera o Decreto n° 8.468, de 8 de setembro de 1976, o Decreto n° 47.400, de 4 de dezembro de 2002, e…… Continue a ler »DECRETO N° 69.120, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 09.12.2024) Institui o Portal Integrador Estadual, denominado Portal “Facilita SP”, revoga o Decreto n° 55.660, de 30 de março de 2010, e dá…… Continue a ler »DECRETO N° 69.119, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
(Pe/SEF de 10.12.2024) Altera a Portaria SEF n° 377, de 2019, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD)…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 337/2024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 09.12.2024) Dispõe sobre os procedimentos e condições adicionais para a concessão e fruição do benefício do crédito presumido adicional instituído pelo Decreto n°…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 077, de 04 de dezembro de 2024
(DOE de 09.12.2024) Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa n° 11/2024/GAB/CRE, que “disciplina os procedimentos e as condições complementares para fruição dos benefícios fiscais…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 076, de 06 de dezembro de 2024
(DOE de 10.12.2024) Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n° 12.846, de 01 de Agosto de 2013, que dispõe sobre a…… Continue a ler »DECRETO N° 34.194, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 10.12.2024) Fixa os valores dos emolumentos da junta comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA, para o exercício de 2025. O…… Continue a ler »DELIBERAÇÃO JUCERJA N° 166 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 10.12.2024) Altera o Decreto estadual n° 49.134, de 06 de junho de 2024 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO…… Continue a ler »DECRETO N° 49.418, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 10.12.2024) Estabelece os procedimentos relativos ao funcionamento do Programa de Concessão de Incentivo Fiscal ao Setor Cultural – ICMS Cultural, previsto pelo Decreto…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 10.12.2024) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.…… Continue a ler »DECRETO N° 45.980, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
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