DECRETO N° 45.488, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 14.09.2024) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.…… Continue a ler »DECRETO N° 45.488, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
LETICIA TAXES
DECRETO N° 45.487, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 14.09.2024) Altera o Decreto n° 38.023, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com medicamentos de…… Continue a ler »DECRETO N° 45.487, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO N° 45.486, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 14.09.2024) Altera o Decreto n° 26.486, de 04 de novembro de 2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e…… Continue a ler »DECRETO N° 45.486, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO N° 5.824, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 13.09.2024) Dispõe sobre a tramitação prioritária de Processo Tributário Administrativo Eletrônico/Regime Especial – e-PTA-RE relativo a pedido de concessão ou de alteração de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 5.824, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA SUFIS N° 312, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 13.09.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 222, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes inscritos no Cadastro…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 312, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO SES N° 269, 09 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 13.09.2024) Autoriza, de modo excepcional, emergencial e temporário, que médicos e dentistas da rede privada e serviços de saúde da rede privada e…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SES N° 269, 09 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA SEFAZ N° 163, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 16.09.2024) Dispõe sobre a uniformização de procedimentos a serem observados pelos contribuintes que realizarem operações de exportação para fins de autorregularização, nas hipóteses…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 163, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.590, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 16.09.2024) Altera a Instrução Normativa n° 1.518/2022-GSE, de 03 de fevereiro de 2022, que estabelece a Tabela de Código de Benefícios Fiscais a…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.590, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO N° 5827-R, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 13.09.2024) Interpreta o Decreto n° 5811-R, de 29 de agosto de 2024, que introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de…… Continue a ler »DECRETO N° 5827-R, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA PROCON N° 069, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
(DODF de 16.09.2024) Disciplina o procedimento da fiscalização orientadora no âmbito do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/DF, relativamente às relações…… Continue a ler »PORTARIA PROCON N° 069, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
