LETICIA TAXES

LEI N° 7.047, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 03.09.2024) ALTERA, na forma que especifica, a Lei n° 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa…… Continue a ler »LEI N° 7.047, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 03.09.2024) INSTITUI o Plano Veículo Legal Amazonense. FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente…… Continue a ler »LEI N° 7.037, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 09.09.2024) ALTERA a Lei n° 4.719, de 12 de dezembro de 2018, que “AUTORIZA o Poder Executivo a conceder parcelamento e remissão de…… Continue a ler »LEI N° 7.051, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 09.09.2024) MODIFICA o Decreto n° 47.727, de 2023, que aprova o Regulamento da Lei n° 2.826, de 2003, que dispõe sobre a Política…… Continue a ler »DECRETO N° 50.186, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 09.09.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 034, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 11.09.2024 Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento de taxas a emissão da segunda via de documentos danificados ou extraviados em decorrência…… Continue a ler »Lei n° 18.023, de 09 de setembro de 2024