DECRETO N° 45.477, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 10.09.2024) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.…… Continue a ler »DECRETO N° 45.477, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
LETICIA TAXES
DECRETO N° 45.475, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
(DOE de 10.09.2024) Dispõe sobre o procedimento de devolução simbólica decorrente da não entrega ao destinatário originário e operação posterior a destinatário diverso e dá…… Continue a ler »DECRETO N° 45.475, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
PORTARIA SUFIS N° 309, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 07.09.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 268, de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 309, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 069, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 09.09.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 069, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.588, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 09.09.2024) Altera a Instrução Normativa n° 1.210/15-GSF, de 7 de abril de 2015, que estabelece condições e critérios para implementação do Programa de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.588, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
LEI N° 12.204, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 09.09.2024) Introduz alterações na Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação…… Continue a ler »LEI N° 12.204, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
LEI N° 12.203, de 09 de setembro de 2024
(DOE de 09.09.2024) Introduz alterações na Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »LEI N° 12.203, de 09 de setembro de 2024
DECRETO N° 46.236, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
(DODF de 09.09.2024) Altera o Decreto n° 37.931, de 30 de dezembro de 2016, que regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, a Lei Federal n°…… Continue a ler »DECRETO N° 46.236, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Boletim Informativo n° 016, de 06 de setembro de 2024
(Publicado em 06.09.2024) Desativação do Serviço Assíncrono da Nota Fiscal de Energia Elétrica eletrônica – NF3e A Receita Estadual informa sobre a desativação do serviço assíncrono…… Continue a ler »Boletim Informativo n° 016, de 06 de setembro de 2024
Boletim Informativo n° 015, DE 05 de SETEMBRO DE 2024
(Publicado em 06.09.2024) Ambiente de Homologação do Sistema Autorizador CT-e Simplificado A Receita Estadual do Paraná informa que está disponível para a realização de testes o serviço…… Continue a ler »Boletim Informativo n° 015, DE 05 de SETEMBRO DE 2024
