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(DOE de 03.09.2024) O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso das atribuições que lhe confere o § 3° do artigo 1° da Resolução n° 2.880, de…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 03.09.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 068, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
(DOU de 03.09.2024) Instituir os procedimentos de cadastramento de médicos-veterinários para a realização da vacinação contra a brucelose no Estado do Espírito Santo. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA n° 033-R, de 02 de setembro de 2024
(DODF de 03.09.2024 – Edição Extra) Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 46.227, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 02.09.2024) Altera o anexo único da instrução normativa n° 64, de 19 de dezembro de 2018, a instrução normativa n°102, de 23 de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 102, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
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