LEI N° 7.587, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
(DODF de 29.11.2024) Altera a Lei n° 4.567, de 9 de maio de 2011, que “dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no…… Continue a ler »LEI N° 7.587, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
(DODF de 29.11.2024) Altera a Lei n° 4.567, de 9 de maio de 2011, que “dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no…… Continue a ler »LEI N° 7.587, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) Altera o Anexo Único da Instrução Normativa n° 31, de 22 de abril de 2022, que divulga os valores relativos à venda…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 137, de 18 de novembro de 2024.
(DOE de 28.11.2024) Altera o Anexo único da Instrução Normativa n° 112, de 12 de setembro de 2024, que divulga os valores relativos à venda…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 136, de 18 de novembro de 2024.
(DOE de 29.11.2024) O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS – ADEAL, no uso das suas atribuições regimentais que lhe confere. Considerando a…… Continue a ler »Portaria ADEAL n° 896, de 28 de novembro de 2024
(DOE de 27.11.2024) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fi ns de participação nos sorteios de prêmios…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 1.337, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 27.11.2024) Regulamenta o Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente, instituído pela Lei n° 22.056, de 4 de julho de 2024. O GOVERNADOR DO ESTADO…… Continue a ler »DECRETO N° 8.049, de 27 de novembro de 2024
(DOU de 29.11.2024) Altera a Resolução n° 5.998, de 3 de novembro de 2022, que aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 6.056, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 29.11.2024) Revoga as Normas Brasileiras de Contabilidade NBC TG 08 – Custo de Transação e Prêmio na Emissão de Títulos de Dívida, NBC…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CFC N° 1.741, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 29.11.2024) O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FGTS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 17 e art. 27…… Continue a ler »EDITAL PGDAU N° 008, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 28.11.2024) Estabelece os procedimentos para a regularização das Licenças de Pescadores e Pescadoras Profissionais, suspensas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com fundamento…… Continue a ler »PORTARIA MPA N° 375, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
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