DECRETO N° 10.581, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 25.11.2024 – Edição Extra) Altera o Anexo IX do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do…… Continue a ler »DECRETO N° 10.581, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
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(DOE de 26.11.2024) Altera a Portaria n° 54-R, de 18 de dezembro de 2019, que, por sua vez, altera a Portaria n° 06-R, de 28…… Continue a ler »PORTARIA N° 105-R, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 26.11.2024) Altera a Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de…… Continue a ler »LEI N° 12.258, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 26.11.2024) Altera a Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de…… Continue a ler »LEI N° 12.257, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 26.11.2024) Altera a Instrução Normativa RFB n° 2.172, de 9 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas. O… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.236, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 26.11.2024) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.700, de 14 de março de 2017, para dispor sobre os benefícios fiscais na emissão de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.235, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 25.11.2024) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 015, 18 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 22.11.2024) Disciplina procedimentos para o ressarcimento de ICMS em conta gráfica, mediante lançamento como crédito fiscal na EFD ICMS/IPI, e revoga dispositivos do…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 073, de 22 de novembro de 2024
(DOE de 25.11.2024) Homologa o resultado do Programa Devolve-ICMS Linha Branca O Auditor-Fiscal da Receita Estadual, em exercício na Seção Nota Fiscal Gaúcha-SNFG/DRCM da Receita Estadual,…… Continue a ler »PORTARIA RE/DRCM/SNFG N° 044, de 22 de novembro de 2024
(DOE de 25.11.2024) Institui o Programa “Corujão da Saúde”, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE…… Continue a ler »LEI N° 11.964, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
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