LEI N° 13.347, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 28.08.2024) Altera as Leis nos 5.123, de 27 de janeiro de 1989, 10.094, de 27 de setembro de 2013, e 11.007, de 06…… Continue a ler »LEI N° 13.347, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
LETICIA TAXES
PORTARIA SRE N° 249, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 29.08.2024) Divulga o percentual de redução de base de cálculo a ser utilizado nas operações internas com Gás Natural Veicular – GNV realizadas…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 249, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA SEFAZ N° 158, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 29.08.2024) Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 158, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA GABIN N° 334, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 28.08.2024) Dispõe sobre a obrigatoriedade da atualização periódica dos dados, ao acessar o sistema SEFAZ/NET e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 334, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 107, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 28.08.2024) Regulamenta a atuação da SEAP e de empresas parceiras em relação a mão de obra carcerária dentro de estabelecimentos privados. Considerando o estabelecimento…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 107, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
LEI N° 22.955, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 28.08.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 20.472, de 06 de maio de 2019, que dispõe sobre a política estadual de estímulo,…… Continue a ler »LEI N° 22.955, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
LEI N° 22.954, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 28.08.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre o dever de retirada, pelo proprietário, dos bens móveis por ele entregues aos prestadores de serviços de…… Continue a ler »LEI N° 22.954, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO N° 5.810-R, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 29.08.2024) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.810-R, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
LEI N° 19.012, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 28.08.2024) Institui ação de relevante interesse social e ambiental em região do município de fortaleza. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que…… Continue a ler »LEI N° 19.012, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 096, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 28.08.2024) Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na hipótese de o contribuinte deixar de especificar a quantidade dos produtos no documento fiscal,…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 096, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
