PORTARIA SUFIS N° 305, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 24.08.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 268, de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 305, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
LETICIA TAXES
PORTARIA IMA N° 2.324, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 24.08.2024) Institui procedimentos de cadastro de estabelecimentos agropecuários, explorações pecuárias e atividades agrícolas. o DIrETor-GErAL Do INSTITuTo MINEIro DE AGroPECuárIA – IMA, no uso…… Continue a ler »PORTARIA IMA N° 2.324, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA SES N° 1.643, DE 14 AGOSTO DE 2024
(DOE de 23.08.2024) Dispõe sobre o requerimento de Licença Sanitária para as empresas responsáveis pela captação, tratamento e distribuição da água para consumo humano, e…… Continue a ler »PORTARIA SES N° 1.643, DE 14 AGOSTO DE 2024
PORTARIA N° 307, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 26.08.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do disposto no artigo 10 do Decreto n° 8.310, de 27…… Continue a ler »PORTARIA N° 307, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
NOTA INFORMATIVA N° 003, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 23.02.2024 – Edição Extra) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ECONOMIA DE GOIÁS, considerando o acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial…… Continue a ler »NOTA INFORMATIVA N° 003, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
LEI N° 22.940, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 26.08.2024) Altera a Lei n° 21.670, de 6 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura –…… Continue a ler »LEI N° 22.940, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.587, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 23.08.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização de incentivo e benefício fiscal ou financeiro-fiscal sem o cumprimento…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.587, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO N° 5.806-R, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 26.08.2024) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.806-R, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA SURE N° 008, DE 22 de Agosto de 2024
(DOE de 26.08.2024) Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração…… Continue a ler »PORTARIA SURE N° 008, DE 22 de Agosto de 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 046, de 19 de agosto de 2024
(DOE de 26.08.2024) Concede Regime Especial aos estabelecimentos que exerçam como atividade econômica principal as classificadas nos códigos 0600-0/01, 1921-7/00 e 3520- 4/01 da Classificação…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 046, de 19 de agosto de 2024
