LETICIA TAXES

LEI N° 6.293, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 23.08.2024) Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.225, de 12 de julho de 2012, que dispõe sobre a Defesa Sanitária…… Continue a ler »LEI N° 6.293, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 23.08.2024) Revoga o Decreto n° 39.315, de 20 de agosto de 2024, que alterou dispositivos do Decreto n° 21.873, de 30 de janeiro…… Continue a ler »DECRETO N° 39.321, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 22.08.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre o funcionamento da sede simbólica do Poder Executivo estadual no Município de Santa Cruz de Goiás. O…… Continue a ler »DECRETO N° 10.532, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 22.08.2024) Dispõe sobre o combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro a partir do acesso e uso das plataformas eletrônicas das…… Continue a ler »LEI N° 18.982, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 23.08.2024) FIXA o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos nos casos que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 028, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

(DOU de 23.08.2024) Define os dados de desempenho de projetos industriais aprovados pelo Conselho de Administração da SUFRAMA ou pelo Superintendente da Autarquia e estabelece…… Continue a ler »PORTARIA SUFRAMA N° 1.585, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

(DOU de 23.08.2024) Altera a Portaria n° 127, de 29 de agosto de 2023, do Ministério da Pesca e Aquicultura, que estabelece as normas, os…… Continue a ler »PORTARIA GM – MPA N° 336, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

(DOU de 23.08.2024) Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 133, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

(DOU de 23 08 2023) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política…… Continue a ler »ATO COTEPE/PMPF N° 020, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 22.08.2024) Acrescenta o inciso III ao art. 31; acrescenta o inciso XXXVIII ao art. 57 e altera o art. 166, todos do Regulamento…… Continue a ler »DECRETO N° 773, DE 21 DE AGOSTO DE 2024