DECRETO N° 5.801-R, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 20.08.2024) Prorroga o prazo de vigência do Decreto n° 5454-R, de 26 de julho de 2023, prorrogado pelo Decreto n° 5608-R, de 23…… Continue a ler »DECRETO N° 5.801-R, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
LETICIA TAXES
PORTARIA N° 626, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
(DODF de 19.08.2024) Dispõe sobre a afixação de placa de identificação prevista no inciso XXIII do caput do art. 77 do Decreto n° 18.955, de…… Continue a ler »PORTARIA N° 626, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA PGE N° 005, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 16.08.2024) Institui o Programa Regulariza Ceará, em regulamentação à Lei n° 18.706, de 2024, na parte em que trata da transação resolutiva de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA PGE N° 005, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Portaria n° 504, de 16 de agosto de 2024
(DOE de 19.08.2024) O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS – ADEAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a competência que lhe…… Continue a ler »Portaria n° 504, de 16 de agosto de 2024
DECRETO N° 7.092, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 16.08.2024) Altera o Regulamento do ICMS para atualizar as disposições sobre o regime de substituição tributária nas operações com água de coco e…… Continue a ler »DECRETO N° 7.092, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 017, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
(DOU de 20.08.2024) Aprova a versão 1.1 do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa a fatos geradores ocorridos…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 017, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
RESOLUÇÃO CONTRAN N° 1.011, DE 30 DE JULHO DE 2024
(DOU de 16.08.2024) Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONTRAN N° 1.011, DE 30 DE JULHO DE 2024
PROTOCOLO ICMS N° 31, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
(DOU de 19.08.2024) Dispõe sobre a suspensão do ICMS nas operações com gado bovino em pé, originadas do Estado de Alagoas com destino a industrialização…… Continue a ler »PROTOCOLO ICMS N° 31, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
DECISÃO NORMATIVA SRE N° 002, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 19.08.2024) ICMS – Lançamento do crédito do imposto nas operações com combustíveis sujeitas ao regime monofásico de tributação. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, com…… Continue a ler »DECISÃO NORMATIVA SRE N° 002, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 074, DE 15 de agosto de 2024
(DOE de 16.08.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998, e dá outras providências. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 074, DE 15 de agosto de 2024
