PORTARIA SUFIS N° 302, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 14.08.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 268, de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 302, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
LETICIA TAXES
DECRETO N° 974, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 14.08.2024) Altera o Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/6/2019), que institui e regulamenta o Programa Nota MT, nos…… Continue a ler »DECRETO N° 974, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO N° 973, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 14.08.2024) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 973, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO N° 972, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 14.08.2024) Declara, expressamente, a revogação dos Decretos que especifica e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições…… Continue a ler »DECRETO N° 972, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 059, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 14.08.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 059, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA N° 073-R, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 14.08.2024) Altera a Portaria n° 22-R, de 31 de julho de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA N° 073-R, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA N° 070-R, DE 09 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 12.08.2024) Revoga a Portaria n° 09-R, de 06 de março de 2006, que disciplina procedimentos para o recolhimento da parcela do ICMS destinada…… Continue a ler »PORTARIA N° 070-R, DE 09 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA N° 612, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
(DODF de 14.08.2024) Altera a Portaria n°126, de 18 de maio de 2023, que dispõe sobre solicitação e emissão da Requisição de Informações sobre Movimentação…… Continue a ler »PORTARIA N° 612, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 094, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 13.08.2024) Dispõe sobre os procedimentos para a emissão da nota fiscal avulsa eletrônica de que trata o subitem 43.2 do item 43.0 do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 094, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 038, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 (*)
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 038, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 (*) (DOE de 12.08.2024) Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 038, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 (*)
