DECRETO N° 48.929, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 30.10.2024) Suspende o diferimento do ICMS na importação de leite em pó. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição…… Continue a ler »DECRETO N° 48.929, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 30.10.2024) Suspende o diferimento do ICMS na importação de leite em pó. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição…… Continue a ler »DECRETO N° 48.929, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 29.10.2024) Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.480, de 28 de outubro de 2024
(DOE de 02.08.2024) Dispõe sobre medidas de segurança para usuários e motoristas de aplicativos de transportes de passageiros no Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA…… Continue a ler »LEI N° 12.634, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 30.10.2024) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA N° 099-R, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
(DODF de 30.10.2024) Altera o Decreto n° 29.396, de 13 de agosto de 2008, que regulamenta a Lei n° 4.159, de 13 de junho de…… Continue a ler »DECRETO N° 46.459, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DODF de 30.10.2024) Altera o Decreto n° 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS…… Continue a ler »DECRETO N° 46.458, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DODF de 30.10.2024) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 46.457, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DODF de 30.10.2024) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 46.456, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 27.07.2024) O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA – ADAB, no uso de suas atribuições, que lhe confere o…… Continue a ler »PORTARIA 086, DE 26 DE JULHO DE 2024(*)
(Publicado em 29/10/2024) EFD: PÓS VALIDAÇÃO – MANUAL V1.11 A Receita Estadual do Paraná informa que será disponibilizada a nova versão 1.11 do Manual de Pós-Validação…… Continue a ler »Boletim Informativo n° 022, DE 30 de OUTUBRO DE 2024
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