LETICIA TAXES

PORTARIA RFB N° 476, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

(DOU de 30.10.2024) Altera a Portaria RFB n° 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a…… Continue a ler »PORTARIA RFB N° 476, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 29.10.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 109, de 25 de outubro de 2024

(DOE de 29.10.2024) Altera o § 1°, do Artigo 16-a, da Resolução sefaz n° 537, de 28 de Setembro de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 725, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 29.10.2024) Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de Outubro de 2024. O…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 670, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 29.10.2024) Altera o Decreto Estadual n° 5.497, de 12 de setembro de 2002, que define a carga tributária do Imposto sobre Operações Relativas…… Continue a ler »DECRETO N° 4.286, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 29.10.2024) Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.479, de 28 de outubro de 2024

(DOE de 29.10.2024 Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.478, de 25 de outubro de 2024

(DOE de 29.10.2024) Altera as Portarias n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R, de 31 de julho de 2018. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA N° 098-R, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024