LETICIA TAXES

LEI N° 15.006, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

(DOU de 18.10.2024) Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para criar a Semana Nacional de Prevenção…… Continue a ler »LEI N° 15.006, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

(DOU de 17.10.2024) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 014, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

(Pe/SEF de 17.10.2024) Altera o Anexo único do Ato DIAT n° 17, de 2011, que estabelece pauta fiscal, cujos valores poderão ser utilizados nas hipóteses…… Continue a ler »ATO DIAT N° 061, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 16.10.2024) O Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia – CONDER, na forma do inciso III, do artigo 11, da Lei Complementar n° 061, de…… Continue a ler »Resolução SEDEC/CONDER N° 015, DE 08 de outubro de 2024

(DOE de 17.10.2024) Homologa o resultado do Programa Devolve-ICMS Linha Branca O Auditor-Fiscal da Receita Estadual, em exercício na Seção Nota Fiscal Gaúcha-SNFG/DRCM da Receita…… Continue a ler »PORTARIA RE/DRCM/SNFG N° 036, de 17 de outubro de 2024

(DOE de 17.10.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 104, de 15 de outubro de 2024

(DOE de 16.10.2024) Homologa os Decretos do Poder Executivo n° 7.138 e n° 7.139, que alteram o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 009, de 15 de outubro de 2024

(DOE de 16.10.2024) Homologa os Decretos do Poder Executivo n° 7.073 e n° 7.074, que alteram o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 008, de 15 de outubro de 2024

(DOE de 17.10.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.917, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024