DECRETO N° 820, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 16.10.2024) Acrescenta a alínea “e” ao inciso IV do “caput” e os §§ 5°-B e 28 ao art. 5° do Decreto n° 29.935…… Continue a ler »DECRETO N° 820, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
LETICIA TAXES
DECRETO N° 819, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 16.10.2024) Acrescenta a Subseção I-A, à Seção VII, do Capítulo IV, do Título II, do Livro I, compreendendo os artigos 65-A a 65-C,…… Continue a ler »DECRETO N° 819, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Instrução Normativa GAB/CRE n° 066, de 30 de setembro de 2024
(DOE de 15.10.2024) Altera e acresce dispositivos ao “Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia”, constante do Anexo Único…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 066, de 30 de setembro de 2024
Resolução CONSEMA n° 520, de 10 de outubro de 2024
(DOE de 16.10.2024) Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob…… Continue a ler »Resolução CONSEMA n° 520, de 10 de outubro de 2024
LEI N° 11.940, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 16.10.2024) Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e Comercialização Melífera e ao Desenvolvimento Apícolas e Meliponícolas de Qualidade no Estado do…… Continue a ler »LEI N° 11.940, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO N° 34.032, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 16.10.2024) Altera o Decreto Estadual n° 22.199, de 1° de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação…… Continue a ler »DECRETO N° 34.032, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
RESOLUÇÃO SETRAM N° 1.790, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 16.10.2024) Dispõe sobre os procedimentos para a apuração e liquidação de créditos não tributários no âmbito da Secretaria de Estado de transporte e…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SETRAM N° 1.790, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA SUT N° 668, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 16.10.2024) Divulga a base de cálculo do icms para fins de substituição tributária nas operações com aehc e gnv. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 668, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 092, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 16.10.2024) Altera o art. 155 da Constituição do Estado do Pará, que trata da composição do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 092, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA IAGRO MS N° 3.742, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 16.10.2024) Estabelece normas e prazos para implantação e utilização do módulo de Certificação Fitossanitária de Origem e Permissão de Trânsito Vegetal eletrônicos, junto…… Continue a ler »PORTARIA IAGRO MS N° 3.742, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
