PORTARIA N° 107, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) Altera a Portaria n° 056, de 31 de maio de 2024 que estabelece os períodos de vazio sanitário e de calendário de…… Continue a ler »PORTARIA N° 107, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) Altera a Portaria n° 056, de 31 de maio de 2024 que estabelece os períodos de vazio sanitário e de calendário de…… Continue a ler »PORTARIA N° 107, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 20.09.2024) ALTERA, na forma que especifca, o Decreto n° 24.439,05 de agosto de 2004, que “DISCIPLINA procedimentos a serem aplicados na realização de…… Continue a ler »DECRETO N° 50.282, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração…… Continue a ler »PORTARIA SURE N° 011, de 23 de Setembro de 2024
(DOE de 24.09.2024) Dispõe sobre o limite global de financiamento de projetos de incentivo ao esporte no exercício de 2024, sob os requisitos e condições…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 049, de 23 de setembro de 2024
(DOE de 24.09.2024) Altera o Decreto Estadual n° 1.738, de 19 de dezembro de 2003, que regulamenta a Lei Estadual n° 6.410, de 24 de…… Continue a ler »DECRETO N° 99.355, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245, de 26 de dezembro de 1991, relativamente à redução da base…… Continue a ler »DECRETO N° 99.354, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245, de 26 de dezembro de 1991, relativamente às operações com gado…… Continue a ler »DECRETO N° 99.353, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) Altera o Decreto Estadual n° 91.345, de 26 de maio de 2023, que institui o programa de apoio à industrialização e ao…… Continue a ler »DECRETO N° 99.352, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para implementar disposições do Convênio…… Continue a ler »DECRETO N° 99.351, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) Fica instituído o Programa Cresce Alagoas – PCA, para viabilizar o desenvolvimento do turismo, economia criativa, cooperativismo, agricultura familiar, economia digital e…… Continue a ler »DECRETO N° 99.350, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024