DECRETO N° 57.800, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 23.09.2024) Altera o Decreto n° 56.145, de 20 de outubro de 2021, que institui o Programa DEVOLVE-ICMS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO…… Continue a ler »DECRETO N° 57.800, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
LETICIA TAXES
DECRETO N° 4.205, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 23.09.2024) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 4.205, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO N° 4.200, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 20.09.2024) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 4.200, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO N° 46.279, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
(DODF de 20.09.2024) Altera o Decreto n° 45.189, de 22 de novembro de 2023, que regulamenta a Lei n° 4.704, de 20 de dezembro de…… Continue a ler »DECRETO N° 46.279, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO N° 36.229, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 19.09.2024) Altera o Decreto n° 33.860. de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a instituição do programa de regularização ambiental dos…… Continue a ler »DECRETO N° 36.229, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 112, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 19.09.2024) Divulga os valores relativos à venda a consumidor final de energéticos e isotônicos, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 112, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 21.09.2024) Altera a Instrução Normativa n° 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
NORMA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 005, de 19 de setembro de 2024
(DOE de 19.09.2024) Altera a Norma de Procedimento Administrativo n° 003, de 27 de julho de 2016, que estabelece procedimentos para o cancelamento de formulário de auto…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 005, de 19 de setembro de 2024
LEI N° 14.981, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 23.09.2024) Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao…… Continue a ler »LEI N° 14.981, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.223, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 23.09.2024) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.640, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.223, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
