LEI N° 14.979, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 19.09.2024) Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de tornar obrigatória,…… Continue a ler »LEI N° 14.979, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
LETICIA TAXES
LEI N° 14.978, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 19.09.2024) Altera as Leis n°s 7.064, de 6 de dezembro de 1982, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica),…… Continue a ler »LEI N° 14.978, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
LEI N° 14.977, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 19.09.2024) Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a produção, por laboratórios…… Continue a ler »LEI N° 14.977, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
LEI N° 14.976, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 19.09.2024) Altera a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a fim de dispor sobre a competência…… Continue a ler »LEI N° 14.976, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
LEI N° 14.975, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 19.09.2024) Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu…… Continue a ler »LEI N° 14.975, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 030, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 19.09.2024) Ratifica Convênios ICMS aprovados na 401ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13.09.2024 e publicados no DOU no dia 16.09.2024. O…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 030, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
ATO COTEPE/ICMS N° 128, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 19.09.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 128, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA RE/DRCM/SNFG N° 034, de 18 de setembro de 2024
(DOE de 19.09.2024) Homologa o resultado do Programa Devolve-ICMS Linha Branca O Auditor-Fiscal da Receita Estadual, em exercício na Seção Nota Fiscal Gaúcha-SNFG/DRCM da Receita…… Continue a ler »PORTARIA RE/DRCM/SNFG N° 034, de 18 de setembro de 2024
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 705, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 18.09.2024) Altera o Artigo 12 do Anexo xviii, da Parte ii, da Resolução sefaz n° 720, de 04 de Fevereiro de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 705, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO N° 48.895, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 (*)
(DOE de 14.09.2024) Altera o Decreto n° 45.969, de 24 de maio de 2012, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo.…… Continue a ler »DECRETO N° 48.895, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 (*)
