PORTARIA N° 82-R, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 28.08.2024) Altera a Portaria n° 32-R, de 27 de maio de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA N° 82-R, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
LETICIA TAXES
PORTARIA N° 627, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 28.08.2024) Estabelece procedimentos para estorno de crédito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…… Continue a ler »PORTARIA N° 627, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
INSTRUÇÃO DETRAN N° 536, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
(DODF de 28.08.2024) O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO DETRAN N° 536, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 100, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 27.08.2024) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 100, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 099, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 27.08.2024) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 099, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 098, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 27.08.2024) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 098, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA ADAGRI N° 002, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 27.08.2024) Estabelece procedimentos operacionais para a execução do programa nacional de controle de ferrugem asiática da soja – Phakopsora Pachyrhizi (PNCFS) no estado…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA ADAGRI N° 002, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO N° 6.438, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 28.08.2024) O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá. DECRETA: Art.…… Continue a ler »DECRETO N° 6.438, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
LEI N° 4.399, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 27.08.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA referente ao exercício de 2024.…… Continue a ler »LEI N° 4.399, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
RESOLUÇÃO N° 005, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
(DOU de 28.08.2024) Institui a Política Nacional de Transição Energética – PNTE, o Plano Nacional de Transição Energética – Plante, o Fórum Nacional de Transição…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 005, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
