LETICIA TAXES

PORTARIA SEFAZ N° 148, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 20.08.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 822 do Regulamento do ICMS do…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 148, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 21.08.2024) Estabelece os procedimentos operacionais padronizados para controle da identiﬁcação individual, da movimentação e do abate de bovinos e bubalinos no Estado do…… Continue a ler »PORTARIA ADEPARÁ N° 3.879, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 (*)

(DOE de 20.08.2024) Altera a Portaria SUTRI n° 1.392, de 26 de junho de 2024, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.406, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 20.08.2024) Altera a Portaria SUTRI n° 1.388, de 26 de junho de 2024, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.405, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 20.08.2024) Altera a Portaria SUTRI n° 1.389, de 26 de junho de 2024, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.404, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 20.08.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.881, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 21.08.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.427, de 20 de agosto de 2024

(DOE de 20.08.2024) Altera o Decreto n° 21.873, de 30 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o diferimento do ICMS nas operações internas e…… Continue a ler »DECRETO N° 39.315, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 20.08.2024) Altera a Instrução Normativa SEF n° 61, de 10 de outubro de 2016, que dispõe sobre o cadastramento, a aplicação e a…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 045, de 19 de agosto de 2024

(DOU de 21/08/2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 67, de 3 de dezembro de 2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 110, DE 20 DE AGOSTO DE 2024