DECRETO N° 10.530, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 21.08.2024 – Edição Extra) Regulamenta a Lei n° 22.933, de 21 de agosto de 2024, que dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de…… Continue a ler »DECRETO N° 10.530, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
LETICIA TAXES
PORTARIA N° 079-R, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
(DOE de 22.08.2024) Altera a Portaria n° 77-R, de 16 de agosto de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que…… Continue a ler »PORTARIA N° 079-R, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO N° 5.803-R, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
(DOE 22.08.2024) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso…… Continue a ler »DECRETO N° 5.803-R, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
LEI N° 18.977, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 21.08.2024) Institui o programa de refinanciamento de débitos do fundo especial de reaparelhamento e modernização do poder judiciário do estado do ceará (fermoju),…… Continue a ler »LEI N° 18.977, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO N° 36.179, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 21.08.2024) Dispõe sobre o termo de bolsa cultural do regime próprio de fomento à cultura no ceará, nos termos da lei n° 18.012,…… Continue a ler »DECRETO N° 36.179, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 027, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 22.08.2024) DISPÕE sobre os procedimentos necessários à adesão ao Regime Especial da Nota Fiscal Fácil – NFF pelo produtor primário. O SECRETÁRIO DE…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 027, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 026, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 22.08.2024) DISPÕE sobre os procedimentos necessários à adesão ao Regime Especial da Nota Fiscal Fácil – NFF pelo Microempreendedor Individual – MEI. O…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 026, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 025, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 22.08.2024) DISPÕE sobre os procedimentos necessários à adesão ao Regime Especial da Nota Fiscal Fácil – NFF pelas empresas optantes pelo Simples Nacional.…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 025, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 22.08.2024) MODIFICA a Resolução n° 010/2022 – GSEFAZ, que dispõe sobre os procedimentos necessários a adesão ao Regime Especial da Nota Fiscal Facil…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 012, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 22.08.2024) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 012, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
