RESOLUÇÃO CONSEMA N° 251, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 12.08.2024) Aprova, nos termos da alínea a, do inciso XiV, do art. 9° da lei Complementar federal n° 140, de 8 de dezembro…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONSEMA N° 251, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 12.08.2024) Aprova, nos termos da alínea a, do inciso XiV, do art. 9° da lei Complementar federal n° 140, de 8 de dezembro…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONSEMA N° 251, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 12.08.2024) Aprova, nos termos do inciso XIII, do Art. 12, da Lei n° 14.675, de 13 de abril de 2009, a listagem das…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONSEMA N° 250, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 06.08.2024) Altera a Instrução Normativa n° 001/2018, que dispõe sobre a normatização de procedimentos relativos aos pedidos de não incidência, isenção e redução…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DEPAR/DITRI N° 005, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 13.08.2024) Altera a Portaria SEI n° 230, de 10 de março de 2023, que estabelece procedimentos para a formalização da representação fiscal para…… Continue a ler »PORTARIA-SEI N° 866, DE 09 DE AGOSTO 2024
(DOE de 14.08.2024) Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto pela Resolução Sefaz n° 675, de 5 de Julho de 2024, que torna obrigatório o…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 692, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 13.08.2024) Divulga a base de cálculo do icms para fins de substituição tributária nas operações com aehc e gnv. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO,…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 653, DE 09 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 13.08.2024) Altera o Ato Normativo unatri n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (pmpf) para cálculo…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 028, de 12 de agosto de 2024
(DOE de 14.08.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 027, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 14.08.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 268, de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 302, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 14.08.2024) Altera o Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/6/2019), que institui e regulamenta o Programa Nota MT, nos…… Continue a ler »DECRETO N° 974, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
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