(Publicada na página da Receita Federal do Brasil) Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2024. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 016, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 25.10.2024) Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do fim do prazo estabelecido pela Portaria MAPA n° 680, de 6…… Continue a ler »PORTARIA MAPA N° 727, DE 24 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 25.10.2024) Dispõe sobre as regras de utilização do Selo de Qualidade Produto São Paulo – Artesanais aos estabelecimentos do Cadastro Nacional de Produtos…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA CDA/CODEAGRO N° 009, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: DIAT – ICMS – Malhas Fiscais – Comunica prazo para encerramento do acompanhamento e regularização espontânea Prezado(a) Senhor(a), Comunicamos que o acompanhamento relativo às…… Continue a ler »Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT Nº 019, DE 23 de outubro de 2024
(DOE de 25.10.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.848, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 25.10.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.847, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
AGENDA FISCAL MÊS: NOVEMBRO/2024 OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS NATUREZA DO RECOLHIMENTO EMPRESAS PRAZOS P/ PAGAMENTO APURAÇÃO MENSAL DO ICMS – ref. OUTUBRO/2024 COMUNICAÇÃO, ENERGIA e PETRÓLEO Antecipação…… Continue a ler »AGENDA FISCAL MÊS: NOVEMBRO/2024 (DOE de 25.10.2024)
(DOE de 25.10.2024) Altera a Lei Estadual n° 4.808, de 04 de Julho de 2006, que “dispõe sobre a criação, a propriedade, a posse, a…… Continue a ler »LEI N° 10.545, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 24.10.2024) Transfere o ponto facultativo na data que especifica. A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, delegada…… Continue a ler »PORTARIA GABS/SEPLAD N° 464, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 25.10.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.476, de 24 de outubro de 2024
Conheça:
