PORTARIA N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 07.01.2025) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e V do…… Continue a ler »PORTARIA N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 07.01.2025) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e V do…… Continue a ler »PORTARIA N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 03.01.2025 – Edição Extra) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de…… Continue a ler »DECRETO N° 69.293, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 03.01.2025 – Edição Extra) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de…… Continue a ler »DECRETO N° 69.292, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 03.01.2025 – Edição Extra) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de…… Continue a ler »DECRETO N° 69.291, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 06.01.2025) Dispensa de outorga e autoriza, em caráter excepcional e temporário, o desassoreamento em leito de rios e cursos d’água para enfrentamento do…… Continue a ler »Instrução Normativa SEMA-FEPAM n° 001, de 02 de janeiro de 2025
(DOE de 06.01.2025) Retifica a Portaria sser n° 401/2024 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do icms nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes,…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 402, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 03.01.2025) Dispõe sobre os feriados e declara ponto facultativo nas datas que especifica, no ano de 2025, nas repartições públicas do Estado do…… Continue a ler »DECRETO N° 23.520, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 06.01.2025) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de janeiro de 2025.…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEF N° 5.868, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 04.01.2025) Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as feiras de exposição agropecuária realizadas no Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS…… Continue a ler »LEI N° 25.129, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 06.01.2024) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 4° do art. 52 do Anexo III do Decreto n° 48.589,…… Continue a ler »COMUNICADO SRE N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
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