DECRETO N° 46.716, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 02.01.2025 – Edição Extra) Divulga os dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de…… Continue a ler »DECRETO N° 46.716, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 02.01.2025 – Edição Extra) Divulga os dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de…… Continue a ler »DECRETO N° 46.716, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 02.01.2025) Divulga o percentual de redução de base de cálculo do icms incidente nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição tributária, com gás natural…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 165, de 27 de dezembro de 2024
(DOE de 02.01.2025) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do Município de Fortaleza…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 164, de 26 de dezembro de 2024
(doe DE 02.01.2024) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 163, de 26 de dezembro de 2024
(DOE de 02.01.2025) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 162, de 26 de dezembro de 2024
(DOE de 02.01.2025) Indica os contribuintes habilitados à isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 160, de 26 de dezembro de 2024
(DOE de 03.01.2025) Altera o Decreto n° 22.874, de 13 de junho de 2024, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no…… Continue a ler »DECRETO N° 23.332, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 03.01.2024) O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS – CETRAN/AL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14, inciso II e XI da Lei n° 9.503, de 23…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 03.01.2025) Altera o Decreto n° 4.196, de 1° de outubro de 2001, que dispõe sobre o Regulamento Operativo do Programa de Incentivo Tributário…… Continue a ler »DECRETO N° 11.618, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
(DOU de 03.01.2025) Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar dados da Plataforma Agro Brasil + Sustentável às instituições financeiras reguladas pelo…… Continue a ler »PORTARIA SDI/MAPA N° 722, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
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