PORTARIA MF N° 1.593, DE 04 OUTUBRO DE 2024
(DOU de 07.10.2024) Regulamenta o art. 17 da Lei n° 14.981, de 20 de setembro de 2024, para disciplinar a concessão de subvenção econômica sob…… Continue a ler »PORTARIA MF N° 1.593, DE 04 OUTUBRO DE 2024
LETICIA TAXES
CONVÊNIO ICMS N° 109, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 07.10.2024) Dispõe sobre a remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 109, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 07.10.2024) Divulga a lista das Unidades da Federação que mantêm, ativo e operacional, o Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
LEI N° 4.528, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 02.10.2024) Dispõe sobre a facilitação e do acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária ou…… Continue a ler »LEI N° 4.528, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
LEI N° 4,527, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 02.10.2024) Institui a Politica Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS Faço saber que…… Continue a ler »LEI N° 4,527, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO N° 68.943, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 04.10.2024) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 68.943, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 017, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: DIAT – ESCLARECIMENTO SOBRE O CRONOGRAMA DE OBRIGATORIEDADE DE USO NFC-e E BP-e Prezado(a) Senhor(a), A Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da Secretaria de…… Continue a ler »CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 017, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO N° 57.818, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 04.10.2024) Institui o Programa MEI RS Calamidades, integrante do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio…… Continue a ler »DECRETO N° 57.818, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 709, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 04.10.2024) atualiza o regimento interno da secretaria de estado de fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições legais, tendo em…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 709, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
LEI N° 10.532, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
(doe DE 04.10.2024) Dispõe sobre a prioridade às pessoas com vitiligo ou psoríase na marcação de consultas dermatológicas e no acompanhamento Psicológico nas redes Pública…… Continue a ler »LEI N° 10.532, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
