DECRETO N° 49.305, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 04.10.2024) Altera o Art. 2° do Título I, do Livro VI, do Decreto n° 27.427 de 17 de Novembro de 2000 (ricms). O…… Continue a ler »DECRETO N° 49.305, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
LETICIA TAXES
DECRETO N° 49.304, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 04.10.2024) Estabelece Procedimentos Fiscais Aplicáveis às Atividades de Operadores Logísticos, em Operações Internas e Interestaduais, voltadas para armazenamento de Mercadorias Próprias ou Pertencentes…… Continue a ler »DECRETO N° 49.304, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
AGENDA TRIBUTÁRIA OUTUBRO/2024
ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI Agenda Tributária – SETEMBRO/2024 PRAZO FINAL TIPO O QUE PERÍODO DE REFERÊNCIA ACRÉSCIMO…… Continue a ler »AGENDA TRIBUTÁRIA OUTUBRO/2024
DECRETO N° 4.242, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 04.10.2024) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 4.242, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA SUTRI N° 1.419, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 04.10.2024) Altera a Portaria Sutri n° 1.414, de 25 de setembro de 2024, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.419, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA SUTRI N° 1.418, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 04.10.2024) Altera a Portaria Sutri n° 1.389, de 26 de junho de 2024, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.418, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA SUTRI N° 1.417, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 04.10.2024) Altera a Portaria Sutri n° 1.388, de 26 de junho de 2024, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.417, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA SAIF N° 041, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 04.10.2024) Altera a Portaria Saif n° 001, de 30 de janeiro de 2009, que divulga as Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração…… Continue a ler »PORTARIA SAIF N° 041, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA PGFN/MF N° 1.580, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 04.10.2024) Altera a Portaria PGFN/MF n° 819, de 27 de julho de 2023, que estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de…… Continue a ler »PORTARIA PGFN/MF N° 1.580, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.262, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 04.10.2024 – Edição Extra) Institui o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras…… Continue a ler »MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.262, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
