LETICIA TAXES

(DOU de 30.09.2024) Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera a Lei n° 14.948, de 2 de…… Continue a ler »LEI N° 14.990, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

ITR Boletim ITR n° 18 – 2ª Quinzena. Publicado em: 30/09/2024 Matéria elaborada conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência…… Continue a ler »GRAU DE UTILIZAÇÃO DA TERRA

(DOU de 30.09.2024) Altera o Ato COTEPE/PMPF n° 22, de 24 de setembro de 2024, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO COTEPE/PMPF N° 023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

(DOU de 30.09.2024) Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS n° 43 de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 134, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

(DOU de 30.09.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS Nº 133, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA RDC N° 390, DE 26 DE MAIO DE 2020 (DOU de 28.05.2020) Estabelece critérios, requisitos e procedimentos para o funcionamento, a…… Continue a ler »Revogada pela Resolução RDC n° 928/2024 (DOU de 26.09.2024), efeitos a partir de 26.09.2024

(DOU de 12.07.2021) Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Motores Elétricos Trifásicos de Indução Rotor Gaiola de Esquilo – Consolidado. O PRESIDENTE DO…… Continue a ler »PORTARIA INMETRO N° 290, DE 07 DE JULHO DE 2021 (*)

(DOU de 30.03.2022) Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia…… Continue a ler »PORTARIA INMETRO N° 140, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (*)

(DOU de 27.09.2024) Altera a Portaria Inmetro n.° 139, de 19 de março de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras…… Continue a ler »PORTARIA INMETRO N° 501, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024