LEI N° 14.804, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 27.12.2024) Altera a Lei n° 11.631, de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »LEI N° 14.804, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 27.12.2024) Altera a Lei n° 11.631, de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »LEI N° 14.804, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 27.12.2024) Altera as Leis n° 4.826, de 27 de janeiro de 1989, e n° 6.348, de 17 de dezembro de 1991, na forma…… Continue a ler »LEI N° 14.802, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 27.12.2024) Altera o Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 23.290, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 23.12.2024) INCORPORA à legislação tributária do Estado do Amazonas os Convênios ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. FAÇO SABER…… Continue a ler » LEI N° 7.265, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 23.12.2024) ALTERA o Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar nº 19, de 29 de dezembro de 1997, INCORPORA à…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 269, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 27.12.2024) Estabelece os critérios e requisitos para o credenciamento e fiscalização de laboratórios pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. O MINISTRO DE ESTADO…… Continue a ler »PORTARIA MAPA N° 747, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 27.12.2024) Altera as Leis n°s 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que…… Continue a ler »LEI N° 15.076, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 27.12.2024) Altera a Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, para autorizar a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos…… Continue a ler »LEI N° 15.075, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 27.12.2024) Altera a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para prever sanções aos prestadores de serviços…… Continue a ler »LEI N° 15.073, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 27.12.2024) Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2025). O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 040, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
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