PORTARIA N° 116-R, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 16.12.2024) Altera o Anexo Único da Portaria n° 13-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor…… Continue a ler »PORTARIA N° 116-R, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 16.12.2024) Altera o Anexo Único da Portaria n° 13-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor…… Continue a ler »PORTARIA N° 116-R, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 16.12.2024) Altera a Portaria n° 90-R, de 23 de setembro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes aptos à guarda e…… Continue a ler »PORTARIA N° 115-R, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 14.12.2024) O Diretor Geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…… Continue a ler »PORTARIA N° 134, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 16.12.2024) O Plenário da Junta Comercial do Estado de Alagoas – JUCEAL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, conforme o disposto…… Continue a ler »RESOLUÇÃO PLENÁRIA JUCEAL N° 008, DE 12 de dezembro de 2024
(DOU de 16.12.2024) Altera a Resolução BCB n° 234, de 27 de julho de 2022, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento das administradoras…… Continue a ler »RESOLUÇÃO BCB N° 444, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 16.12.2024) Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 907, de 19 de setembro de 2024, e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL…… Continue a ler »RESOLUÇÃO – RDC N° 949, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 16.12.2024) Aprova o CTG 10 – Créditos de Carbono (tCO2e), Permissões de emissão (allowances) e Crédito de Descarbonização (CBIO). O CONSELHO FEDERAL DE…… Continue a ler »NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTG 010, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 16.12.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 170, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 16.12.2024) Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS n° 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 168, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 16.12.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 167, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
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