LEI N° 23.151, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 12.12.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 18.673, de 21 de novembro de 2014, que dispõe sobre os serviços de transporte rodoviário…… Continue a ler »LEI N° 23.151, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 12.12.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 18.673, de 21 de novembro de 2014, que dispõe sobre os serviços de transporte rodoviário…… Continue a ler »LEI N° 23.151, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DODF de 12.12.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que “dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas…… Continue a ler »LEI N° 7.601, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DODF de 12.12.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto…… Continue a ler »LEI N° 7.600, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 12.12.2024) Altera a Lei Estadual n° 1.847, de 23 de dezembro de 2014, que cria o selo de autenticidade dos atos notariais e…… Continue a ler »LEI N° 3.139, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 12.12.2024) Dispõe sobre alterações no Decreto n° 2.269, de 24 de julho de 1998, relativamente às regras da Guia Nacional de Informação e…… Continue a ler »DECRETO N° 8.270, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 12.12.2024) Dispõe sobre os procedimentos de protocolo de documentos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. A DIRETORIA COLEGIADA DA…… Continue a ler »RESOLUÇÃO RDC/ANVISA N° 947, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 13.12.2024) Estabelece os critérios para o registro e a circulação em vias públicas de tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONTRAN N° 1.017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 13.12.2024) Altera o Protocolo ICMS n° 15, de 23 de abril de 2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos…… Continue a ler »PROTOCOLO ICMS N° 046, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 13.12.2024) Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio de Janeiro e altera o Protocolo ICMS n° 82, de 22 de junho de…… Continue a ler »PROTOCOLO ICMS N° 045, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 13.12.2024) Dispõe sobre a suspensão do ICMS nas remessas de suínos do Estado de Santa Catarina para industrialização no Estado do Rio Grande…… Continue a ler »PROTOCOLO ICMS N° 044, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
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