PROTOCOLO ICMS N° 052, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
(DOU de 01.12.2025) Revoga o Protocolo ICMS n° 24, de 12 de julho de 1989, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com óleos comestíveis. Os Estados do Espírito Santo e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional […]
PROTOCOLO ICMS N° 051, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
(DOU de 01.12.2025) Exclui o Estado de São Paulo do Protocolo ICMS n° 21, de 7 de agosto de 1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com açúcar de cana. Os Estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo, neste ato representados pelos […]
PROTOCOLO ICMS N° 050, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
(DOU de 01.12.2025) Altera o Protocolo ICMS n° 217, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. O Estado de São Paulo e o Distrito Federal, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário […]
PROTOCOLO ICMS N° 049, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
(DOU de 01.12.2025) Altera o Protocolo ICMS n° 175, de 6 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. Os Estados de Mato Grosso e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei […]
PROTOCOLO ICMS N° 048, DE 28 DE NOVEMBRO 2025
(DOU de 01.12.2025) Altera o Protocolo ICMS n° 119, de 3 de setembro de 2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. Os Estados de Santa Catarina e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional […]
PROTOCOLO ICMS N° 047, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
(DOU de 01.12.2025) Altera o Protocolo ICMS n° 114, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. Os Estados de Amapá e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei n. […]
PROTOCOLO ICMS N° 046, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
(DOU de 01.12.2025) Altera o Protocolo ICMS n° 108, de 11 de outubro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. Os Estados do Paraná e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei […]
PROTOCOLO ICMS N° 045, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
(DOU de 01.12.2025) Altera o Protocolo ICMS n° 45, de 5 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. Os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional […]
PROTOCOLO ICMS N° 044, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
(DOU de 01.12.2025) Altera o Protocolo ICMS n° 28, de 5 de junho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. Os Estados de Minas Gerais e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do CódigoTributário Nacional (Lei […]
PROTOCOLO ICMS N° 043, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
(DOU de 01.12.2025) Altera o Protocolo ICMS n° 14, de 8 de abril de 2016, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. Os Estados de Alagoas e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei n. […]